Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 742/1994
 
Texto Atualizado: LEI 742/1994 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 1323/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/29/94 NORM n. pag: 5 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 11/22/94 NORM n. pag: 31 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Define os limites, funções e sistema de gestão da Reserva da Biosfera do Cerrado do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Meio Ambiente
Assuntos Fundiários
Gestão Pública
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-3678/2005   Alteração CLDF LEI-742/1994
 
 
GDF DEC-20672/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-742/1994
  Identificação automática
 
 
Indexação: DEFINIÇÃO, LIMITE, OBJETIVO, AREA, GESTÃO, RESERVA BIOLOGICA, BIOSFERA, RECURSOS AMBIENTAIS, CONSELHO, MEMBROS, SECRETARIA EXECUTIVA, MEIO AMBIENTE, (SEMATEC), (DF).
 
Catalogo: (DF), Meio ambiente.